01/09/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI (por substituição em 01/09/2025 18:05:32)
01/09/2025 17:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
01/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:17

Expedição de ofício
08/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005216-55.2021.8.24.0007/SC ACUSADO: JANDERSON FERMINO FARIASADVOGADO(A): MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE (OAB SC067196B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a magistrada titular da Unidade participará da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no próximo dia 1/7/2025, a convite do Comando do 24º Batalhão da Polícia Militar, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 24/09/2025 17:45:00.

Intimem-se as partes, testemunhas e procuradores com urgência, preferencialmente via telefone.
29/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2025 17:20

Despacho
29/06/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/09/2025 17:45. Refer. Evento 86
29/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005216-55.2021.8.24.0007/SC ACUSADO: JANDERSON FERMINO FARIASADVOGADO(A): MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE (OAB SC067196B) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca dos links de acesso à videoconferência (audiência na modalidade híbrida) aprazada nos autos para 01/07/2025 17:45:00: Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=RhIVfUlD9C9IM0C0STOjVlWHyZaV8Pqd5lXIf%2BUIAlUFoyP%2FYJ7xHsOp3EWdruHv7AYziTeM68iK24K%2F6pvgCg%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=SoRlZoJDzasEBfLZp3Rq6%2FItuzni%2F3YXeG3uRJFpUhaGuYP2CfbyTamnbRonZ%2BtALcAIhNJZRPOGp1h6U8VXJA%3D%3D Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=7F6pViZC9N%2FR613uNdU45jrg2EFUZYu6CxdrY0VIzZr1ELnReMOdwM2VzSEIrc30%2BYTOoZamZdmDMaAvcqTeNA%3D%3D OBS: os links das testemunhas serão encaminhados via "whatsapp" no momento em que cada uma for ingressar, em acordo com o art. 210 do Código de Processo Penal, evitando que uma ouça o depoimento da outra.

Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do WhatsApp (48) 3287-9229.
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 14:06

Juntada de Petição
26/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:39

Juntada de Petição
24/06/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 24/06/2025
03/06/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
03/06/2025 16:24

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 14:27

Expedição de ofício
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:53

Despacho
14/03/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/07/2025 17:45
07/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:03

Despacho
06/02/2025 15:47

Juntada de Petição
05/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANDERSON FERMINO FARIAS - NORMAL
25/11/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 25/11/2024
19/11/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
19/11/2024 16:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição
17/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/08/2024 17:40

Despacho
26/08/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2024 19:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 12:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/08/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
23/08/2023 13:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
22/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANDERSON FERMINO FARIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/01/2023 13:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/12/2022 Prazo de citação/intimação: 16/12/2022
17/11/2022 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:17

Expedição de Edital - citação
04/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 17:39

Recebida a denúncia
02/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
29/04/2022 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGCCR01)
29/04/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 16:45

Terminativa - Declarada incompetência
27/04/2022 14:48

Juntada de Petição
27/04/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 11/05/2022 14:00. Refer. Evento 10
27/04/2022 13:00

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2022 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
24/03/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/03/2022 12:56

Expedição de ofício
24/03/2022 12:51

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
01/03/2022 17:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 11/05/2022 14:00. Refer. Evento 5
28/01/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:42

Despacho
28/01/2022 13:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 11/05/2022 14:00
20/01/2022 15:07

Conclusos para despacho
11/10/2021 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 30/09/2021 16:24:15)
19/08/2021 14:23

Distribuído por dependência - Número: 50023905620218240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000703-54.2022.8.24.0057

Leonardo Jose Schmoeller

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Battistello Cavalheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5048164-11.2024.8.24.0038

Edson Luiz Devan

Frutaria Monsenhor LTDA

Advogado: Larissa Emanuelle Ascuncao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5013401-95.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Carlos Leriano

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5002827-36.2025.8.24.0079

Samila Modas LTDA

Josias Fogaca

Advogado: Darlana Hackbarth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5013980-15.2024.8.24.0075

Maicon Alexandre Elias

Nelson Lobato Candido

Advogado: Thiago Barrueco Soares da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 10:11

Exibir Processo