05/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024
12/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024
11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024
10/06/2024 19:41

Conheço do agravo de ELIASER CATARINO MACHADO para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/04/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Deferimento da assistência judiciária gratuita • Arquivo

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