TJSC - 0303302-22.2018.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:13
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 18:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
30/07/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
03/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0303302-22.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE: TERESINHA ADRIANI MARTINS DE MELOADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)EXEQUENTE: SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
01/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 704,43
-
27/06/2025 12:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 04/06/2025 15:02:40
-
27/06/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 703,85
-
05/06/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14428 - SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 682,29
-
04/06/2025 14:54
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/06/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/06/2025 14:50
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
09/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/03/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 19:46
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2025 19:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
10/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:38
Despacho
-
19/03/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:14
Não conhecidos os embargos de declaração
-
27/02/2024 18:01
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/01/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:26
Despacho
-
29/07/2022 17:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155827720218240000/TJSC
-
25/07/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 20:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155827720218240000/TJSC
-
10/05/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2022 18:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155827720218240000/TJSC
-
26/04/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2022 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/11/2021 16:57
Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 17:35
Expedição de Alvará
-
26/08/2021 18:10
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
-
24/07/2021 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 47 - FNSCLCONT -> DCJE.
-
30/06/2021 19:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSFP -> FNSCLCONT
-
01/06/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 12:49
Juntado(a)
-
24/05/2021 10:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155827720218240000/TJSC
-
21/05/2021 13:45
Juntado(a)
-
19/05/2021 15:39
Conta Atualizada
-
19/05/2021 14:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155827720218240000/TJSC
-
13/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 18:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0332961-18.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
-
05/04/2021 17:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155827720218240000/TJSC
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2021 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 19:36
Não conhecidos os embargos de declaração
-
24/06/2020 07:36
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
09/12/2019 17:21
Conclusos para despacho
-
22/11/2019 20:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
-
22/10/2019 16:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20097754-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 16:44
-
22/10/2019 10:25
Juntada
-
22/10/2019 08:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0796/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172
-
18/10/2019 20:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2019 Teor do ato: Impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de ausência de registro do sindicado exequente no MTE, o que implica em sua ilegitimidade para atuar fora dos limites territo
-
18/10/2019 16:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/10/2019 16:13
Decisão - SAJ - Impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de ausência de registro do sindicado exequente no MTE, o que implica em sua ilegitimidade para atuar fora dos limites territoriais dos municípios de sua abrangência, de ilegitimidade ativ
-
08/08/2019 17:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20073113-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 17:19
-
06/08/2019 12:07
Juntada
-
02/08/2019 14:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/08/2019 12:23
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital
-
02/08/2019 10:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Requisição de Pequeno Valor (RPV).
-
10/06/2019 23:38
Conclusos para decisão interlocutória
-
10/06/2019 14:05
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10081504-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 10/06/2019 13:51
-
03/06/2019 08:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072
-
30/05/2019 20:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação retro. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
-
30/05/2019 16:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação retro.
-
11/12/2018 15:13
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20098955-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2018 15:00
-
11/12/2018 15:13
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20098955-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2018 15:00
-
07/12/2018 13:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1369/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:
-
04/12/2018 13:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1369/2018 Teor do ato: O(s) crédito(s) desta execução se enquadra(m) no conceito de pequeno valor.Intime-se a parte executada por um dos meios previstos na cabeça do art. 535 do C.P.C., na pessoa de s
-
19/11/2018 17:07
Juntada
-
14/11/2018 12:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/11/2018 15:21
Determinado a citação/notificação - O(s) crédito(s) desta execução se enquadra(m) no conceito de pequeno valor.Intime-se a parte executada por um dos meios previstos na cabeça do art. 535 do C.P.C., na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,
-
19/10/2018 18:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 10:59
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 22:43
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 16:47
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2018
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013567-22.2024.8.24.0036
Jeison Wilian Otovicz
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Klaus Franzner Sell
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2024 16:00
Processo nº 5055643-03.2024.8.24.0023
Neuza Caciatori
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2024 10:50
Processo nº 5050293-92.2025.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Andriel de Oliveira
Advogado: Antonio Samuel da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2025 12:44
Processo nº 5041344-84.2025.8.24.0023
Lojas Americanas S.A.
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Advogado: Maria Victoria Santos Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 13:13
Processo nº 5010078-40.2025.8.24.0036
Jaison Cassiano Fritz
Vaapty Intermediacao Veicular Brusque Lt...
Advogado: Fernando Israel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 15:05