TJSC - 0303279-86.2017.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL01CV0
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16/02/2024 09:04
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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14/12/2023 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303279-86.2017.8.24.0031/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: REXXOLUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) INTERESSADO: JULIAN ANDRE CHIQUERA INTERESSADO: CHARLENE NUNES REGIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
23/11/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
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24/10/2023 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2023 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 449172, Subguia 88146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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13/10/2023 02:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2023 09:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 449172, Subguia 88146
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10/10/2023 09:16
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 449172 - R$ 224,84
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09/10/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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22/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303279-86.2017.8.24.0031/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: REXXOLUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) INTERESSADO: JULIAN ANDRE CHIQUERA INTERESSADO: CHARLENE NUNES REGIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
31/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
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29/06/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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29/06/2023 07:09
Juntada de Certidão
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29/06/2023 07:04
Alterado o assunto processual
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29/06/2023 07:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE NUNES REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/06/2023 07:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIAN ANDRE CHIQUERA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 17:55
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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27/06/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (03/04/2023). Guia: 5331154 Situação: Baixado.
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27/06/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (03/04/2023). Guia: 5331154 Situação: Baixado.
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27/06/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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