TJSC - 5007959-39.2024.8.24.0005

25/06/2025 18:40

Baixa Definitiva

25/06/2025 18:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO<br>Data: 23/06/2025

25/06/2025 18:39

Transitado em Julgado para o Réu - DIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO<br>Data: 21/06/2025

25/06/2025 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

23/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

23/06/2025 00:00

Intimação

21/06/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/06/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025 19:34

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

10/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento

10/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para julgamento - 04/06/2025 13:08:50)

04/06/2025 13:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/06/2025 20:28

Juntada de Petição

19/05/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2025 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA

09/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 16:01

Homologação de Transação Penal

08/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento

08/05/2025 15:04

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 08/05/2025 14:20. Refer. Evento 97

08/05/2025 14:11

Audiência preliminar - redesignada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 08/05/2025 14:20. Refer. Evento 75

07/05/2025 10:26

Juntada de Petição - DIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO (SC068483A - EMANUEL MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR)

06/05/2025 14:36

Juntada de Certidão

29/04/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2025 13:03

Expedição de ofício

09/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

01/04/2025 17:09

Juntado(a)

31/03/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 31/03/2025

27/03/2025 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 27/03/2025

27/03/2025 17:56

Juntado(a)

27/03/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

27/03/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MARLO LAWIN

26/03/2025 18:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - PELCEMAN

26/03/2025 17:30

Expedição de Mandado - PELCEMAN

26/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 19:33

Despacho

18/03/2025 14:35

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 08/05/2025 14:20

14/03/2025 14:02

Conclusos para despacho

10/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2025 16:54

Juntada de Certidão

08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024 19:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024

04/11/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2024 19:01

Juntado(a)

04/10/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2024 16:21

Expedição de ofício

04/10/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2024 15:55

Expedição de ofício

30/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2024 17:19

Audiência preliminar - cancelada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 30/09/2024 14:40. Refer. Evento 36

27/09/2024 17:02

Juntada de Petição

16/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2024 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/08/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 13/08/2024

12/08/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 12/08/2024

12/08/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

12/08/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

09/08/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

09/08/2024 16:46

Expedição de Mandado - PELCEMAN

09/08/2024 16:36

Expedição de Mandado - PELCEMAN

09/08/2024 16:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

09/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:25

Despacho

26/07/2024 17:10

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 30/09/2024 14:40

26/07/2024 15:55

Conclusos para despacho

22/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024 15:00

Despacho

22/07/2024 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2024 14:24

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 22/07/2024 14:00. Refer. Evento 14

18/07/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 18/07/2024

10/06/2024 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 10/06/2024

06/06/2024 18:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 06/06/2024

06/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

06/06/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

06/06/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

06/06/2024 10:33

Expedição de Mandado - PELCEMAN

06/06/2024 10:33

Expedição de Mandado - PELCEMAN

06/06/2024 10:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

16/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 16:22

Despacho

15/05/2024 14:31

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 22/07/2024 14:00

14/05/2024 08:03

Conclusos para decisão

13/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2024 15:21

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC

26/04/2024 15:20

Juntada de Certidão

26/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2024 10:01

Juntado(a)

26/04/2024 10:00

Juntado(a)

25/04/2024 13:13

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST

25/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ANTÔNIO SCHOULTEN. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIR ROGERIO SCHOULTEN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio