TJSC - 5007467-31.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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03/10/2023 11:53
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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29/08/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007467-31.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATAN WILLIAN LOZADO DE OLIVEIRA (OAB SP470471) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB PR073694) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/08/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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09/08/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/08/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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