08/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/07/2025 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
03/07/2025 19:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI MATOS
03/07/2025 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
03/07/2025 13:18

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5107328-44.2024.8.24.0930/SCAUTOR: OSNI MATOSADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos consubstanciados na inicial.

Revogo a antecipação de tutela anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ex vi o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010.

Transitada em julgado, arquive-se.
08/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 18:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:25

Determinada a intimação
30/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 08:55

Juntada de Petição
12/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento
04/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/01/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/01/2025 12:55

Alterado o assunto processual
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 00:44

Juntada de Petição
19/12/2024 12:21

Juntada de Petição
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição
04/12/2024 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 14:51

Juntada de Petição
14/11/2024 20:42

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 00:44

Concedida a tutela provisória
07/10/2024 22:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003755-79.2022.8.24.0050

Eduardo Kotkievicz Coimbra

Sidiney Henrique Kiekhofel

Advogado: Geazi de Oliveira Viegas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5008171-58.2024.8.24.0038

Confianca Associacao de Mutuo Beneficios...

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/02/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5045560-83.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Wilson Moraes Pereira

Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5081453-38.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Silvana Lins Ramos Bevian 00523388942

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5000382-98.2020.8.24.0021

Avibrasil Industria e Comercio de Equipa...

Antenor Oliveira de Andrade Junior

Advogado: Fredy Nunes Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2020 14:30

Exibir Processo