TJSC - 5050945-91.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:31
Baixa Definitiva
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27/05/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/05/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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27/05/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA
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27/05/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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20/05/2024 14:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/05/2024 14:46
Transitado em Julgado
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20/05/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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01/04/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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26/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:36
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050945-91.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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07/12/2023 06:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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30/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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29/08/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 11:21
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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28/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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25/08/2023 15:23
Terminativa - Agravo Interno Acolhido em parte
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050945-91.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/08/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
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10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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09/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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15/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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10/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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09/02/2023 17:22
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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11/10/2022 08:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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08/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/09/2022). Guia: 4199039 Situação: Baixado.
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08/09/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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08/09/2022 13:29
Despacho
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06/09/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4199039 Situação: Em aberto.
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06/09/2022 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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