18/08/2025 05:46

Baixa Definitiva
18/08/2025 05:45

Juntada de Certidão
18/08/2025 05:44

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001718-73.2025.8.24.0018/SCAUTOR: ROBERTO CARABAJAL NETOADVOGADO(A): LUA SANTOS (OAB SC054156)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, DECLARO a carência do direito de ação por falta superveniente de interesse processual da autora.

Como corolário disso, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito.

Por força do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e ao ressarcimento das custas iniciais, isento de custas remanescentes (Lei n. 17.654/2018, art. 7.º, I), bem como aos honorários advocatícios de sucumbência, estes que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) (CPC, arts. 82, § 2º, 85, §§ 8º e 10). Sentença NÃO sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, § 3.º, III).

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte adversa às contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à superior instância.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
19/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:26

Concedida a tutela provisória
13/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 15 e 19
03/02/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:12

Determinada a intimação
03/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO04CV01 para CCO01FP01)
03/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:48

Terminativa - Declarada incompetência
30/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9617995, Subguia 4969719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.767,34
24/01/2025 21:09

Juntada de Petição
24/01/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 13:38

Link para pagamento - Guia: 9617995, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4969719&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4969719</a>
24/01/2025 13:38

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CARABAJAL NETO - Guia 9617995 - R$ 6.767,34
24/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARABAJAL NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:17

Determinada a intimação
23/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARABAJAL NETO. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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