TJSC - 5056344-21.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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03/07/2023 11:26
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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25/05/2023 18:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5056344-21.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CONSTANTE HAWEROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB PR094005) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) INTERESSADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/05/2023 10:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163
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05/05/2023 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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17/02/2023 17:27
Juntada de Certidão
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17/02/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/02/2023 17:24
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 15:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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16/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTANTE HAWEROTH. Justiça gratuita: Deferida.
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15/02/2023 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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