23/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:43

Transitado em Julgado
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017759-27.2024.8.24.0091/SCRÉU: TOPAZIO SILVEIRA NETOADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740)ADVOGADO(A): ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ WILL DA SILVA (OAB SC056342)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 30
24/02/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 26
05/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição
04/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 17:53

Juntada de Petição
07/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:12

Juntada de Petição
18/12/2024 19:11

Juntada de Petição - TOPAZIO SILVEIRA NETO (SC050803 - ISAAC KOFI MEDEIROS / SC056342 - ANDRE LUIZ WILL DA SILVA / SC017935 - LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR / SC015740 - ALESSANDRO BALBI ABREU)
03/12/2024 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:04

Decisão interlocutória
05/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:24

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
15/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:03

Juntada de Petição
14/10/2024 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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