TJSC - 5009469-96.2022.8.24.0930

07/11/2023 08:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

07/11/2023 08:13

Transitado em Julgado

07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

26/09/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 237

24/08/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/04/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

10/04/2023 17:55

Juntada de Certidão

10/04/2023 17:54

Alterado o assunto processual

04/04/2023 12:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

03/04/2023 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MAES. Justiça gratuita: Deferida.

03/04/2023 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/04/2023 22:17

Distribuído por sorteio