TJSC - 5001608-03.2024.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001608-03.2024.8.24.0053/SC (originário: processo nº 50016080320248240053/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: JUSTINA SECCO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): DELAZIR MEIRA SAGAS BAZZI (OAB SC042276)APELADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 15/09/2025 15:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001608-03.2024.8.24.0053/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: JUSTINA SECCO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DELAZIR MEIRA SAGAS BAZZI (OAB SC042276) APELADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
22/08/2025 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 15/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 131
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24/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0802
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5001608-03.2024.8.24.0053/SC APELADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Deixo de promover a exclusão do nome da advogada Thamires de Araújo Lima como representante da parte apelada, uma vez que não apresentou ciência inequívoca do seu cliente a respeito da renúncia operada.
Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
RECURSO DA EMBARGANTE.
MÉRITO.
AVENTADA NULIDADE DA SENTENÇA.
RENÚNCIA DE MANDATO PELOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, COM NOTIFICAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP).
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA MANDANTE/EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 76 E 273, AMBOS DO CPC.
NULIDADE EVIDENCIADA.
SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
HONORÁRIOS RECURSAIS NÃO INCIDENTES. (ART. 85, § 11, CPC).
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5000310-44.2022.8.24.0053, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 09-04-2024).
Intime-se.
Oportunamente, voltem conclusos. -
30/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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30/06/2025 13:49
Despacho
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09/06/2025 12:57
Juntada de Petição
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19/05/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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19/05/2025 14:32
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:28
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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16/05/2025 18:59
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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16/05/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSTINA SECCO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2025 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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