23/07/2025 19:31

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV
23/07/2025 01:00

Custas Satisfeitas - Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
23/07/2025 01:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CARLOS LUIZ BROCKVELD
22/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE
22/07/2025 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030720-94.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 29
22/07/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5036987-14.2022.8.24.0008/SCEMBARGANTE: CARLOS LUIZ BROCKVELDADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES MASIERO (OAB SC065209)EMBARGADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução opostos por VERA LUCIA ROSAR BROCKVELD em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

O valor dado a causa é irrisório, razão pela qual arbitro os honorários por equidade, a teor do disposto no art. 85, §2º, III e IV e 8º do CPC/15, bem como da complexidade e do tempo de tramitação do processo, em R$3.000,00 (três mil reais). De imediato, junte-se cópia desta sentença ao processo executivo. Publicada, registrada e intimados eletronicamente.

Transitada e julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
25/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2025 15:59

Juntada de Petição
03/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/01/2023 14:48

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:14

Decisão interlocutória
26/10/2022 14:31

Conclusos para decisão
24/10/2022 20:36

Distribuído por dependência - Número: 50307209420208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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