20/08/2025 05:02

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 11:09

Juntada de Petição
24/07/2025 10:47

Juntada de Petição
07/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5106988-13.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CAROLYNE MACAGNAN DA COSTAADVOGADO(A): SIDNEI JOSE GEMELLI (OAB SC050024)ADVOGADO(A): BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de devolução de montante indevidamente pago nos próprios autos.

Dada a extinção do feito, a restituição de valores indevidamente pagos e os honorários deverão ser executados em nova ação.

Diante do exposto, não há providências a determinar, remetendo-se os autos ao arquivo.
01/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:53

Decisão interlocutória
07/11/2024 19:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:19

Decisão interlocutória
07/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLYNE MACAGNAN DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/10/2022 17:55

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:54

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:14

Expedição de Alvará
09/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2022 18:54

Expedição de ofício
01/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2022 12:37

Determinada a intimação
22/04/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLYNE MACAGNAN DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2022 15:09

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLYNE MACAGNAN DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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