TJSC - 5008850-98.2023.8.24.0036

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR DA SILVA

CPF *00.***.*19-94

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

SIDNEY HIDEO GOMES

CPF *38.***.*28-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2024 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2024 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 18:26

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

  • 25/04/2024 18:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO VICTOR DA SILVA

  • 25/04/2024 18:16

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 24/04/2024 13:18

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

  • 24/04/2024 13:18

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 24/04/2024 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2024 13:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICTOR DA SILVA - CONDENADO

  • 24/04/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/04/2024 13:10

    Transitado em Julgado para o Réu - JOAO VICTOR DA SILVA<br>Data: 24/04/2024

  • 24/04/2024 09:24

    Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 50088509820238240036/TJSC

  • 12/03/2024 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088509820238240036/TJSC

  • 19/12/2023 18:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

  • 19/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:46

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/12/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

  • 15/12/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2023 16:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

  • 06/12/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

  • 06/12/2023 14:58

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/12/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 16:55

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 04/12/2023 17:46

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 04/12/2023 16:20. Refer. Evento 36

  • 04/12/2023 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 14:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 22/11/2023

  • 17/11/2023 10:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 17/11/2023

  • 17/11/2023 09:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 17/11/2023

  • 16/11/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 17:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

  • 14/11/2023 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA

  • 14/11/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

  • 14/11/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ARMANDO ANTONIO ALVES DE ARAUJO CLETO

  • 14/11/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

  • 14/11/2023 08:51

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 14/11/2023 08:50

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 14/11/2023 08:49

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 14/11/2023 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MOLLER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/11/2023 08:41

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 03/11/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/11/2023 16:09

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/12/2023 16:20

  • 03/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/10/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 08:43

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/09/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:37

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5008850-98.2023.8.24.0036/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310047210862 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOAO VICTOR DA SILVA, CPF: *00.***.*19-94.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 4 de outubro de 2022, por volta das 00h, na residência localizada na Rua José Theodor Ribeiro, n. 10, Bairro Ilha da Figueira, Município de Jaraguá do Sul//SC, após adentrarem em discussão verbal motivada por desavença acerca do pagamento de aluguéis, o denunciado JOÃO VICTOR DA SILVA ameaçou causar mal injusto e grave à vítima M.

    M. .

    Assim agindo, o denunciado JOÃO VICTOR DA SILVA infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 18:48

    Expedição de Edital

  • 11/08/2023 13:18

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 11/08/2023 13:16

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JGS02CR01 para JGS02CR01)

  • 10/08/2023 18:27

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 08/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 14:22

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/08/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 14:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS

  • 14/06/2023 17:39

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 14/06/2023 16:21

    Determinada a citação

  • 13/06/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICTOR DA SILVA - DENUNCIADO

  • 13/06/2023 13:23

    Distribuído por dependência - Número: 50034890320238240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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