17/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 17:19

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000255-40.2025.8.24.0166/SCEXEQUENTE: DOUGLAS NAGEL DUMINELLIADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 375,68
11/06/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 11/06/2025 15:15:44
09/06/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,81
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:06

Decisão interlocutória
02/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
07/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 20/12/2024
14/02/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 09:34

Distribuído por dependência - Número: 50018487520238240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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