24/07/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020091-22.2024.8.24.0008/SC RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020091-22.2024.8.24.0008/SCAUTOR: JENNIFER APARECIDA NEGRETTI LEALADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
14/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 08:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2025 10:01

Juntada de Petição
05/01/2025 18:58

Juntada de Petição
31/10/2024 18:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:32

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 14:45

Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)
15/07/2024 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNIFER APARECIDA NEGRETTI LEAL. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:11

Determinada a citação
05/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNIFER APARECIDA NEGRETTI LEAL. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013241-47.2023.8.24.0020

Daniela Terezinha Domingos Zolandek

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5040451-75.2024.8.24.0008

Bruna Ketlen Matsumoto de Lima

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Rafael Rodrigues Caetano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/12/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5040451-75.2024.8.24.0008

Bruna Ketlen Matsumoto de Lima

Os Mesmos

Advogado: Rafael Rodrigues Caetano

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0300710-43.2016.8.24.0033

Brava Beach Empreendimentos LTDA.

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Ruy Rodrigues Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2016 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5007585-77.2025.8.24.0008

Melissa Probst

Municipio de Blumenau

Advogado: Eder Antonio Boron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 17:01

Exibir Processo