11/08/2025 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
21/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
18/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015477-53.2023.8.24.0090/SCRELATOR: Rafael BrüningRÉU: JUAREZ NUNES BORGESADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451)ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 17/07/2025 - APELAÇÃO
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
17/07/2025 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10909862, Subguia 5706383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 208. Guia: 10909862 Situação: Em aberto.
17/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
17/07/2025 15:19

Link para pagamento - Guia: 10909862, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5706383&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5706383</a>
17/07/2025 15:19

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BRUNETTO - Guia 10909862 - R$ 685,36
17/07/2025 15:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10909802, Subguia 5706346
17/07/2025 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 203 - Link para pagamento - 17/07/2025 15:17:08)
17/07/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BRUNETTO - Guia 10909802 - R$ 183,63
26/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015477-53.2023.8.24.0090/SCAUTOR: FILIPE BRUNETTOADVOGADO(A): RUDIMAR GILBERTO DE SOUZA BENFATTO (OAB RS100909)ADVOGADO(A): HOMERO DIOGENES NEGRELLO (OAB RS028853)RÉU: JUAREZ NUNES BORGESADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451)ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, §2º, do CPC.

JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.

Condeno o réu/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador do autor/reconvindo, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa da reconvenção, a teor do art. 85, § 2º do CPC.

Contudo suspendo a exigibilidade, porque beneficiário da justiça gratuita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na estatística.
24/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:02

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
09/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
23/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
05/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:52

Despacho
30/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
28/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
08/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
10/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:31

Despacho
24/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:32

Juntada de Petição
18/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/12/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:10

Determinada a intimação
30/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
24/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:11

Determinada a intimação
21/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 128
18/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133
18/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
09/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/10/2024 11:30

Juntada de Petição
01/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2024 12:23:38)
27/09/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2024 12:23:38)
26/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 106 e 107
12/09/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Determinada a intimação
03/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2024 10:24

Juntada de Petição
22/08/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50192920320248240000/TJSC
30/07/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50192920320248240000/TJSC
10/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:13

Determinada a intimação
26/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Processo Incidente: 5036026-29.2024.8.24.0000 (TJSC)
26/06/2024 18:21

Juntada - Guia Cancelada - JUAREZ NUNES BORGES - Guia 7627168 - R$ 660,86
26/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ NUNES BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019292-03.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 31
25/06/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50192920320248240000/TJSC
17/05/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192920320248240000/TJSC
11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/05/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192920320248240000/TJSC
03/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/04/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5019292-03.2024.8.24.0000 (TJSC)
08/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:58

Despacho
05/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019292-03.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4
05/04/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192920320248240000/TJSC
05/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:37

Determinada a intimação
05/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50192920320248240000/TJSC
03/04/2024 16:20

Juntada - Guia Gerada - JUAREZ NUNES BORGES - Guia 7627168 - R$ 660,86
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/03/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ NUNES BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
04/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:05

Gratuidade da justiça não concedida
28/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:31

Decisão interlocutória
11/01/2024 16:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 17:27

Juntada de Petição - JUAREZ NUNES BORGES (RS077451 - GIL BAUMGARTEN FRANCO / RS071524 - André da Rocha Morosini)
23/10/2023 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 23/10/2023
28/09/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
28/09/2023 16:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/09/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6477690, Subguia 3354079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 168,87
27/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6477690, Subguia 3354079
22/09/2023 16:17

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BRUNETTO - Guia 6477690 - R$ 168,87
22/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6152233, Subguia 3198158 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
07/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6152233, Subguia 3198158
07/08/2023 15:06

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BRUNETTO - Guia 6152233 - R$ 34,81
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:00

Determinada a citação
06/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5914582, Subguia 3090630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,01
04/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição
04/07/2023 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5914582, Subguia 3090630
30/06/2023 13:30

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BRUNETTO - Guia 5914582 - R$ 760,01
30/06/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE BRUNETTO. Justiça gratuita: Indeferida.
29/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:04

Determinada a intimação
27/06/2023 16:37

Juntada de Petição
26/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:36

Juntada - Guia Cancelada - FILIPE BRUNETTO - Guia 5876406 - R$ 760,01
26/06/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE BRUNETTO. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS06CV01)
26/06/2023 16:21

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BRUNETTO - Guia 5876406 - R$ 760,01
26/06/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00