29/07/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198166320258240000/TJSC
21/07/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5019816-63.2025.8.24.0000 (TJSC)
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027192-74.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO: JOSE OSVALDO DAMIANIADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Não obstante a juntada de novo Projeto de Recuperação de Área Degrada (PRAD) pelo executado (evento 32), inexiste a efetiva comprovação de que a obrigação foi integralmente cumprida, razão pela qual não há se afastar a multa cominatória fixada. Todavia, verifica-se que o executado interpôs agravo de instrumento (processo n. 5019816-63.2025.8.24.0000), no qual houve o deferimento parcial da antecipação da tutela, tendo sido minorada a multa cominatória arbitrada ao importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários e ao máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto. Intimem-se. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
27/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:08

Determinada a intimação
26/06/2025 17:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:32

Determinada a intimação
07/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição
10/04/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5019816-63.2025.8.24.0000 (TJSC)
10/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:45

Determinada a intimação
09/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50198166320258240000/TJSC referente ao evento 11
09/04/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198166320258240000/TJSC
19/03/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50198166320258240000/TJSC
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:03

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:03

Determinada a intimação
15/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50099957720228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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