18/09/2025 07:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 15:51

Juntada de Ofício cumprido
25/08/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (22/08/2025 19:20:20). Guia: 11193067 Situação: Baixado.
25/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição
22/08/2025 19:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11193067, Subguia 5868505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/08/2025 17:41

Juntada de Petição
22/08/2025 14:15

Link para pagamento - Guia: 11193067, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5868505&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5868505</a>
22/08/2025 14:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 11193067 - R$ 685,36
22/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
22/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 12:15

Expedição de ofício
19/08/2025 19:01

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
23/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007837-29.2024.8.24.0004/SCAUTOR: DORACI RODRIGUES GOULARTADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487,I, do CPC, e a) JULGO PROCEDENTE o pedido, inclusive em tutela de urgência, para declarar a inexistência de contrato n 11291209, relativo ao empréstimo consignado firmado pela parte autora em relação à parte requerida, com a respectiva devolução em dobro dos valores descontados do benefício da parte autora, com correção monetária pelo INPC desde a data do desconto, além de juros de mora, em 1% ao mês, a contar da citação; b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Desde que devidamente comprovados nos autos, autorizo a compensação entre os valores devidos pela parte ré e aqueles que a parte autora obteve, de forma simples, com correção monetária a contar do saque/recebimento, mas sem juros porque a parte autora não se encontrava em mora.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas (50% para cada qual) e honorários advocatícios, estes que fixo em percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais da parte autora, visto que litiga ao abrigo da Justiça Gratuita.
30/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 19:30

Juntada de Petição
04/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:44

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 14:38

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/09/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:57

Decisão interlocutória
02/09/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI RODRIGUES GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:34

Decisão interlocutória
15/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI RODRIGUES GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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