11/08/2025 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/08/2025 07:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
08/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028879-25.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CARLOS AUGUSTO LENZIADVOGADO(A): MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFFADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO WOLFF ATO ORDINATÓRIO Diante da interposição do recurso inominado, fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 10 dias, cientes de que a admissibilidade do recurso será analisada diretamente pela Turma Recursal (Nos termos da portaria 09/2024 que estabelece a prática de atos ordinatórios nesta unidade judicial).
23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (18/07/2025 12:21:15). Guia: 10913651 Situação: Baixado.
18/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10913651, Subguia 5708509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.083,74
17/07/2025 21:46

Link para pagamento - Guia: 10913651, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5708509&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5708509</a>
17/07/2025 21:46

Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 10913651 - R$ 1.083,74
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028879-25.2024.8.24.0008/SCAUTOR: CARLOS AUGUSTO LENZIADVOGADO(A): MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFFADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO WOLFFRÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇA5. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 6.521,41 (seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), a ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde 14/07/2023 e acrescido de juros de mora, conforme a taxa legal, desde 20/10/2024; b) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser corrigida monetariamente a partir desta sentença e com juros de mora conforme a taxa legal desde 20/10/2024.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Cooperação para o cumprimento. Pautados nos deveres éticos do estímulo à solução consensual, da boa-fé e cooperação processuais (arts. 3º, 3§º, 5º e 6º CPC) e diante da solvência da parte ré, INCENTIVO os advogados a manter contato direto visando ajustar a forma de cumprimento da sentença. Dever ético de cumprir decisão judicial. Após o trânsito em julgado e na forma do art. 77, IV, §2º, do CPC, ADVIRTO a empresa ré a promover o efetivo e adequado cumprimento desta decisão, sob pena de multa em favor do Estado por ato atentatório à dignidade da justiça.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 07:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 14:00

Intimado em audiência
27/03/2025 14:00

Despacho
27/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 26/03/2025 16:20. Refer. Evento 6
25/03/2025 00:31

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
24/03/2025 17:09

Juntada de Petição
10/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:44

Juntada de Petição
25/10/2024 12:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *20.***.*75-36
25/10/2024 11:06

Juntada de Petição
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 26/03/2025 16:20
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030451-27.2025.8.24.0090

Telmo Rosa

Municipio de Florianopolis

Advogado: Larissa de Souza Philippi Luz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5000362-77.2024.8.24.0018

Conceicao Jose Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Santos de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5000362-77.2024.8.24.0018

Conceicao Jose Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5013757-73.2024.8.24.0039

Madeireira Tramavan LTDA

Vilson Junior Polmann

Advogado: Alexsander Eduardo Pasquali Dagostim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 5025034-82.2024.8.24.0008

Gustavo Henrique dos Santos

Jackson Teixeira Automoveis

Advogado: David Pedro Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 09:35

Exibir Processo