TJSC - 5015263-80.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
02/09/2025 00:00
Juntada de Petição
-
29/08/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
18/08/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
15/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
14/08/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
14/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
14/08/2025 18:45
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 117
-
14/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2025 18:38
Despacho
-
14/08/2025 18:30
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 15:34
Juntada de Petição
-
13/08/2025 19:12
Juntada de Petição
-
13/08/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
13/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
13/08/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
12/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
11/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
11/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
11/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
11/08/2025 16:42
Despacho
-
11/08/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
07/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
05/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
05/08/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
04/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
01/08/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
31/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
31/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
30/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
30/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
29/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:43
Decisão interlocutória
-
26/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
23/07/2025 16:20
Juntada de Petição
-
23/07/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/07/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
09/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 17:56
Juntada de Petição
-
07/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
07/07/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015263-80.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: SILVANA BRAZ WEGRZYNOVSKIADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717)ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)ADVOGADO(A): ELOISA HELENA MAGALHAES DA COSTA (OAB SC055349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 03/07/2025 - Despacho -
03/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
03/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
03/07/2025 16:29
Despacho
-
03/07/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 15:32
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 81
-
03/07/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 14:53
Juntada de Petição
-
03/07/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/06/2025 11:59
Juntada de Petição
-
30/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/06/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015263-80.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SILVANA BRAZ WEGRZYNOVSKIADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) DESPACHO/DECISÃO A audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/02/2025 16:00:00 será híbrida (presencial e por videoconferência).
Cada uma das partes envolvidas deve acessar o ambiente virtual por meio do link único através do aplicativo Microsoft Teams (manual para advogado e público externo clicar no rodapé)12: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTM1YWU2YzAtOWUzZC00N2ViLWIzNTYtNTAxNDFhMGEwN2Y0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d AUTOR, SILVANA BRAZ WEGRZYNOVSKI: PROCURADOR DO AUTOR, PIERRE HACKBARTH e PRISCILA LAPS DE BONA: TESTEMUNHA(S) DO AUTOR: JOEL DOS SANTOS DE MORAES e CILMARA REGINA TAMBOSI RÉU, ESTADO DE SANTA CATARINA: PROCURADOR DO RÉU, MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e ALINE CLEUSA DE SOUZA: TESTEMUNHA(S) DO RÉU:RAFAEL DARCY WUST GISLON e DENIZE FRANÇA A respeito da participação das partes e da(as) testemunha(as) na audiência: a) O depoimento pessoal da parte autora - não foi requerido; b) O depoimento pessoal da parte ré - não foi requerido; c) As testemunha(as) da parte autora: JOEL DOS SANTOS DE MORAES e CILMARA REGINA TAMBOSI (evento 67, DOC5). d) As testemunha(as) da parte ré: RAFAEL DARCY WUST GISLON e DENIZE FRANÇA (evento 67, DOC5).
Orientações para a participação das partes, procuradores e testemunhas caso optem por participar da audiência por videoconferência: a) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams - manual para advogado e público externo clicar no link do rodapé. b) O link de audiência é único para todos os advogados, partes e testemunhas; As partes/testemunhas/procuradores deverão acessar o link com 10 minutos de antecedência e aguardar as instruções.
O link dá acesso à sala virtual da 3ª Vara da Fazenda de Blumenau; c) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência mediante conexão adequada, livre de oscilações (evitar conexão móvel em locais com baixa qualidade de sinal), de maneira a viabilizar a execução do ato de forma contínua.
Ressalta-se que a captação adequada do depoimento para posterior vinculação ao processo depende desta providência. Toda parte/testemunha/procurador (a) fica ciente de que poderá comparecer ao Fórum caso haja qualquer receio de que o equipamento/rede utilizados não atendam aos requisitos mínimos para uma audiência virtual; d) Para a participação do ato é imprescindível o uso de dispositivo de captação de som e imagem (em dispositivo móvel ou computador), suficiente para a audição clara das falas, bem como exposição integral e adequada do rosto da pessoa (ambiente claro); e) Os participantes deverão ter em mãos documento de identificação, caso a conferência seja solicitada durante a execução do ato. 1. https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/_EXTERNOSADVOGADOSManualAudi%C3%ABncias.pdf/84f781cd-a39c-0886-8175-e96933ad847a?t=1730397618186 2. https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/EXTERNOSCIDAD%C3%83O-ManualAudi%C3%ABncias.pdf/63c003db-0df1-80df-70f5-68c1ab6cb78b?t=1730397644211 -
27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2025 14:12
Despacho
-
26/06/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 18:10
Juntada de Petição
-
20/06/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 17:04
Juntada de Petição
-
22/04/2025 16:41
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/04/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/02/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2025 14:17
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/01/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/01/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/01/2025 10:19
Expedição de ofício
-
31/01/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/01/2025 10:14
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 03/07/2025 15:00. Refer. Evento 39
-
30/01/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2025 19:37
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2025 16:49
Juntada de Petição
-
30/01/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/01/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 38
-
28/01/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/01/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/01/2025 20:11
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 14:51
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
23/01/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 10:10
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 50 e 37
-
29/12/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CILMARA REGINA TAMBOSI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/12/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL DOS SANTOS DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/12/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2024 15:13
Expedição de ofício
-
19/12/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIZE FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/12/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DARCY WUST GISLON. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/12/2024 15:10
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 10/02/2025 16:00
-
19/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA BRAZ WEGRZYNOVSKI. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/10/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:07
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 16:25
Juntada de Petição
-
02/07/2024 21:59
Juntada de Petição
-
02/07/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2024 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:46
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 17:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
-
24/05/2024 17:44
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
24/05/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:32
Terminativa - Declarada incompetência
-
23/05/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 22:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA BRAZ WEGRZYNOVSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/05/2024 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001436-65.2025.8.24.0008
Andrey Nazareno Juttel
Municipio de Blumenau
Advogado: Eder Antonio Boron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2025 15:00
Processo nº 5001654-32.2024.8.24.0072
Br Lamim Empreendimentos LTDA
Loemin Almada Martins
Advogado: Luiz Augusto Mazzoli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2024 18:44
Processo nº 5005122-93.2020.8.24.0023
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Rosiane Silva
Advogado: Tiago Queiroz da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 11:03
Processo nº 5003221-07.2025.8.24.0091
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Flavio Carlos Bernardes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2025 17:58
Processo nº 0302748-95.2015.8.24.0022
Jandira Terezinha Webber
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Emilio Bogoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2015 14:58