TJSC - 5014451-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

CPF *48.***.*56-20

Advogados

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB: 030707/SC

CPF *55.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 397410, Subguia 79958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 667,93

  • 08/08/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 14:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50732205720228240930/SC

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 18:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 06/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2023. Parte FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, Guia 397410, Subguia 79958

  • 06/07/2023 16:51

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

  • 06/07/2023 16:51

    Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA - Guia 397410 - R$ 667,93

  • 06/07/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 16:51

    Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA - Guia 397409 - R$ 667,93

  • 06/07/2023 16:50

    Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA - Guia 397409 - R$ 667,93

  • 06/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/07/2023 08:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 03/07/2023 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/05/2023 18:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5014451-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/05/2023 10:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/05/2023 10:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 28/04/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 28/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2023 14:22

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 03/04/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 10:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/03/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 15/03/2023 19:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 15/03/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 13:36

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 15/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 15/03/2023 11:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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