05/09/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 16:00 Sequencial: 120
11/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
11/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5019030-26.2022.8.24.0064/SC APELANTE: GILCINEI GILSON DE ANDRADE (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VIEIRA ALVES (OAB SC055457) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão retro, nomeio como defensor dativo ao apelante o Exmo.

Luiz Fernando Vieira Alves (nomeação n. 20.***.***/1071-65), o qual deverá ser intimado para, no prazo legal para apresentar o recurso.

Uma vez apresentadas, dê-se nova vista à PGJ.

Cumpra-se.
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
25/06/2025 13:31

Nomeado defensor dativo
16/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
16/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2025 17:58

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
06/06/2025 17:58

Vista ao MP
04/06/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0404
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 26/05/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MARGARETE DARROIT DUTRA (por substituição em 15/05/2025 19:40:17)
15/05/2025 19:38

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
15/05/2025 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> SMC
15/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057878
15/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047806
15/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 09:18

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
15/05/2025 09:18

Despacho
09/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
09/05/2025 09:16

Juntada de Petição
07/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
07/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
07/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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