27/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 16:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2025 01:14

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5003944-57.2025.8.24.0113/SCEMBARGANTE: ROGERIO RODRIGUES PIMENTELADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA KRETZER (OAB SC028062)EMBARGADO: MARLENE ALVES WOLLINGERADVOGADO(A): EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363)DESPACHO/DECISÃO1. Tendo em vista o genérico requerimento de produção de provas na fase postulatória, bem assim a necessidade de melhor analisar a conveniência da instrução e organizar a pauta de audiências, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir e, se for o caso, apresentar rol de testemunhas, devidamente qualificadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que mera manifestação acerca da espécie de prova a ser produzida (prova testemunhal, depoimento pessoal, prova pericial, ...) não será considerada especificação e ocasionará a denegação da prova.

Logo, deverá a parte indicar de forma precisa e específica [a] o fato particular que deseja provar, justificando sua produção, e [b] por qual meio/espécie de prova (testemunhal, depoimento pessoal, pericial, inspeção judicial, documento extraordinário etc.) deseja provar aquele fato, sob pena de indeferimento. Em havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá apresentar o rol completo nesse momento, sob pena de preclusão.

A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A PRECLUSÃO TEMPORAL DA PROVA TESTEMUNHAL EM RELAÇÃO AO RÉU ANTE A AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ROL.

DECISÃO SANEADORA ANTERIOR QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR, ASSIM COMO APRESENTAR EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS.

PARTE RÉ QUE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM APRESENTAR O REFERIDO ROL.

PRECLUSÃO EVIDENCIADA.

DESIGNAÇÃO POSTERIOR DA DATA DA AUDIÊNCIA.

SITUAÇÃO EM QUE NÃO HÁ A REABERTURA DO PRAZO.

DECISÃO ACERTADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5040283-68.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

José Agenor de Aragão, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-01-2023).

No mesmo prazo, em havendo requerimento para a participação/oitiva por videoconferência, deverão as partes justificar o pedido no mesmo prazo. Registro, outrossim, que eventual impossibilidade de participação/oitiva da parte/advogado/testemunha no ato, por dificuldades técnicas ou problemas de conectividade não imputáveis ao Poder Judiciário, será de responsabilidade da parte que assim o requereu. 2. Sem manifestação das partes ou com manifestação negativa/genérica, voltem conclusos para julgamento antecipado. 3. Com manifestação específica, retornem conclusos para saneamento.
24/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:05

Determinada a intimação
02/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Despacho
24/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50085642020228240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001027-62.2025.8.24.0017

Luiz Fernandes da Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luis Paz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5000625-65.2025.8.24.0086

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexandre de Jesus Fernandes

Advogado: Viviane Gabriel de Miranda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5002436-35.2025.8.24.0062

Rudnei Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilcimara Machado Livi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5005095-88.2023.8.24.0061

Mari Lucia Bernardino da Silva

Uniao

Advogado: Michele Pinheiro Hilgenberg

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0301864-24.2015.8.24.0036

Municipio de Jaragua do Sul

Adauto Schlickmann

Advogado: Cristiane Zappelini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 14:58

Exibir Processo