09/08/2025 23:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 10:57

Juntada de Petição
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037002-25.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 03:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida
27/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5037002-25.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
14/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 03:03

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 10:10

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
15/04/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 17:46

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 09:40

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
18/03/2025 09:40

Determinada a citação
17/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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