09/07/2025 18:56

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:56

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
26/06/2025 15:09

Juntada de Petição
24/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
23/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000716-70.2025.8.24.0082/SCAUTOR: LEANDRO CABRAL DE NORONHAADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168)AUTOR: CASSIA SUSAN FERREIRA ARAUJOADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes - evento 29, DOC1, para que surtam os jurídicos efeitos, com eficácia de título executivo (artigo 22 da Lei 9.099/1995) e, em consequência, JULGO EXTINTO a presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.
21/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 00:13

Homologada a Transação
20/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:44

Juntada de Petição
20/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
18/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
17/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 14:46

Juntada de Petição
13/05/2025 19:40

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:25

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
17/02/2025 03:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/02/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:51

Determinada a citação
13/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO CABRAL DE NORONHA. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA SUSAN FERREIRA ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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