28/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000030-54.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FABIO DO ROSARIOADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50452411620258240090
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:46

Despacho
19/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:23

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:47

Determinada a citação
07/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
01/01/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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