01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5009699-02.2025.8.24.0036/SC REQUERENTE: LEONARDO VINICIUS GUTHSADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM (OAB SC031186) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados.
28/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS02CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025
30/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição
23/07/2025 15:26

Juntada de Petição
23/07/2025 15:25

Juntada de Petição - ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (SC018193 - ROGERIO MARQUES DA SILVA / SC010600 - MARCELO HARGER)
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009699-02.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 17/06/2025.
01/07/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5009699-02.2025.8.24.0036/SC REQUERENTE: LEONARDO VINICIUS GUTHSADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM (OAB SC031186) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, torna improvável a autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.

A propósito, a prática forense tem mostrado insucesso nas tentativas de composição em casos como o da espécie, tornando inócuo o ato, o que resulta em prejuízo da pauta da Unidade Judicial, bem como do processo (partes e advogados), considerando o atraso gerado no andamento processual, de modo que não traz benefícios aos litigantes.

O desinteresse na realização de audiência, considerando tais peculiaridades, foi manifestado pela própria parte autora na inicial. Diante disso, a fim de evitar ônus desnecessário às partes e ao Juízo, postergo a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno – após citação e eventual ausência de composição entre as partes, se for o caso e de interesse dos envolvidos, determinando a citação da parte ré, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC), sob pena de revelia.

Registro, por oportuno, que, a qualquer tempo, as partes e/ou os procuradores poderão manifestar interesse na realização de audiência de conciliação, inclusive virtual, o que será prontamente analisado pelo Juízo, conforme disciplina a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 17 de abril de 2020.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO VINICIUS GUTHS. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 14:28

Determinada a citação
26/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:40

Determinada a intimação
17/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO VINICIUS GUTHS. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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