09/08/2025 22:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/08/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10829507, Subguia 5660504
22/07/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Link para pagamento - 08/07/2025 11:41:24)
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030126-48.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 10829507 Situação: Em aberto.
08/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 11:41

Juntada - Guia Gerada - VEST VIP LTDA - Guia 10829507 - R$ 685,36
17/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030126-48.2024.8.24.0038/SCAUTOR: VEST VIP LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO (OAB PR102262)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Afastar a cobrança de TAC; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
14/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 22:47

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/01/2025 14:08

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
10/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 13:14

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 17:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:18

Concedida a tutela provisória
01/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8779795, Subguia 4650380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 522,97
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 12:01

Link para pagamento - Guia: 8779795, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4650380&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4650380</a>
15/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:17

Decisão interlocutória
15/10/2024 12:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/10/2024 02:28

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 12/09/2024 16:04:25)
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - VEST VIP LTDA - Guia 8779795 - R$ 520,48
12/09/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VEST VIP LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2024 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 05:38

Gratuidade da justiça não concedida
27/08/2024 02:22

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:43

Decisão interlocutória
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE06CV01 para FNSURBA05)
16/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:45

Terminativa - Declarada incompetência
11/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VEST VIP LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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