02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003583-36.2025.8.24.0082/SCRÉU: CODE TECH ENTERPRISE LTDAADVOGADO(A): FERNANDO PERACINI (OAB SP363508)SENTENÇADispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) DETERMINO a liberação de eventuais contrições realizadas no decorrer da presente demanda. 4) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE. 5) Por se tratar de pedido expresso da própria parte autora, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório. 6) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:07

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
29/08/2025 15:48

Audiência de conciliação - convertida em diligência - Juiz(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 24/09/2025 15:00. Refer. Evento 17
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 14:15

Juntado(a)
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 17:20

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 24/09/2025 15:00
25/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
14/07/2025 23:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 13:42

Juntado(a)
08/07/2025 16:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP363508
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003583-36.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 10/06/2025.
01/07/2025 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 08:26

Expedição de ofício - 2 cartas
14/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
10/06/2025 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 23:56

Determinada a citação
10/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATASHA LEMOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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