TJSC - 0004232-40.2014.8.24.0125

13/03/2025 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

12/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

24/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

28/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 225 (24/01/2025). Guia: 9562746 Situação: Baixado.

28/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/01/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9562746, Subguia 4934932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

15/01/2025 09:42

Link para pagamento - Guia: 9562746, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4934932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4934932</a>

15/01/2025 09:42

Juntada - Guia Gerada - ITAPEMA PRO LIMPEZA LTDA - Guia 9562746 - R$ 685,36

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 208

03/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 09:33

Juntada de Certidão

03/12/2024 09:30

Juntada - Extrato Subconta - 2012509242<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.722,83

02/12/2024 08:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cesar Augusto Vivan em 02/12/2024 08:04:08

01/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/11/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

29/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

27/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento

08/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

21/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

26/01/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

16/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:48

Juntada de Certidão

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

31/10/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/10/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 20:07

Despacho

24/10/2023 12:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

14/07/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

14/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/08/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/08/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 13:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

16/03/2021 22:26

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/03/2021 12:44

Juntada de Petição

11/03/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 142

08/03/2021 14:20

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2021 16:15

Expedição de Alvará

23/02/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/02/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/02/2021 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021 23:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/02/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/02/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/02/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/02/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/02/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/02/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021 16:23

Determinada a intimação

10/02/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório praticado - 10/02/2021 16:15:46)

10/02/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/02/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/02/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2021 22:38

Juntada de Petição

03/02/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020 08:54

Juntada de Petição

30/11/2020 14:20

Juntada de Petição

25/11/2020 16:39

Juntada de Petição

10/11/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/10/2020 16:33

Juntada de Petição

20/10/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/10/2020 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/10/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/10/2020 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/10/2020 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/10/2020 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/10/2020 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/10/2020 17:47

Ato ordinatório praticado

21/09/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

10/09/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

04/09/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/09/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

02/09/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020 08:35

Determinada a intimação

26/08/2020 22:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

23/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

21/06/2020 03:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 03:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020 23:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2020 15:59

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WITP.20.10005760-8 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 18/05/2020 15:30

13/05/2020 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2020 15:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito, a se manifestar sobre a possibilidade de parcelar o recolhimento dos honorários periciais, conforme petição pag. 654/656.

11/05/2020 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.20.10005605-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2020 16:04

02/04/2020 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

31/03/2020 23:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fica intimado o réu, proposta de honorários perito, devendo efetuar o recolhimento. Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC), Fabricio Padilha Klotz (OAB

31/03/2020 22:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu, proposta de honorários perito, devendo efetuar o recolhimento.

04/03/2020 17:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2020 22:55

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WITP.20.10002356-8 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 11/02/2020 22:29

06/02/2020 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Após INTIME-SE o perito nomeado para que se manifeste em 5 dias sobre a nomeação (art. 465, §2º, do CPC). Aceito o encargo, no mesmo prazo deverá apresentar proposta de honorários que serão pagos pelos réus, conforme deci

06/02/2020 18:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/01/2020 16:14

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WITP.20.10001405-4 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 30/01/2020 16:09

16/01/2020 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.20.20000610-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2020 17:04

16/12/2019 07:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/12/2019 08:43

Juntada

10/12/2019 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206 Página:

06/12/2019 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2019 Teor do ato: Nada obstante o requerimento da parte autora às pp. 616/626 e a ausência de produção de provas na manifestação da parte ré, em virtude do lapso temporal transcorrido, necessária

06/12/2019 10:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2019 10:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019 14:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/11/2019 09:05

Juntada

20/11/2019 10:57

Juntada de Ofício

19/11/2019 19:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019 13:54

Determinado perícia - Nada obstante o requerimento da parte autora às pp. 616/626 e a ausência de produção de provas na manifestação da parte ré, em virtude do lapso temporal transcorrido, necessária antes de qualquer deliberação a realização de prova per

05/09/2019 14:14

Conclusos para despacho

05/09/2019 14:01

Juntada de documento

06/04/2018 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10008561-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2018 16:48

20/03/2018 19:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

19/03/2018 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Sandro Schauffert Portela Gonçalves (OAB 8903/SC), Fabricio Padilha Klotz (OAB 15409/SC), Ivana Oleskovicz Portela Gonalves (OAB 018.872/SC

15/03/2018 17:14

Conclusos para despacho

15/03/2018 17:13

Certidão emitida - Genérico

15/03/2018 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

13/11/2017 10:05

Juntada

03/10/2017 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, Caixa Digital n. 163 - 2

22/09/2017 13:22

Juntada de documento

05/09/2017 18:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: WITP17100202140

18/08/2017 16:52

Juntada de Petição

18/08/2017 16:50

Juntada petição de manifestação ministerial

17/08/2017 16:16

Recebidos os autos

16/08/2017 14:12

Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo do integral cumprimento da decisão de fls. 411, intime-se a ré Itapema Pró Limpeza Ltda para manifestar-se acerca da petição do Ministério Público e documentos de fls. 420/544, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem co

20/07/2017 12:29

Conclusos para despacho

18/10/2016 15:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

04/05/2016 16:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: WITP16100098911

28/04/2016 16:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: WITP16100096846

22/04/2016 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

19/04/2016 17:21

Recebidos os autos

19/04/2016 16:46

Autos entregues em carga ao Advogado

15/04/2016 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2016 Teor do ato: R.h.1. DEFIRO a produção de prova pericial, requerida por ambas as partes.Assim, NOMEIO perita a Dra. ANA JULIA FEUZER MATOS, Telefone comercial: 4732120200, E-mail: anajulia.fm

11/04/2016 11:10

Recebidos os autos

07/04/2016 17:59

Mero expediente - SAJ - R.h.1. DEFIRO a produção de prova pericial, requerida por ambas as partes.Assim, NOMEIO perita a Dra. ANA JULIA FEUZER MATOS, Telefone comercial: 4732120200, E-mail: [email protected], Endereço comercial: Rua Pedro Steffen, 200

18/12/2015 16:58

Conclusos para despacho

07/12/2015 16:19

Juntada de mandado - 125.2015/0042797: Não cumprido

02/12/2015 12:54

Juntada petição de manifestação ministerial

02/12/2015 12:54

Recebidos os autos

27/11/2015 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema

22/11/2015 23:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/11/2015 23:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/11/2015 16:18

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 347 a 389, no prazo de 10 (dez) dias.

18/11/2015 16:12

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: DITP15000109194

10/11/2015 13:24

Recebidos os autos

09/11/2015 13:55

Autos entregues em carga ao Advogado

21/10/2015 16:12

Certificado a tempestividade - Certifico que a Contestação de fls. 251/344 é tempestiva, tendo em vista que não houve a citação do Réu.

21/10/2015 16:07

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: WITP15100221429

21/10/2015 15:31

Juntada de mandado - Mandado 125.2015/0042800: Cumprido.

13/10/2015 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/10/2015 17:02

Juntada de mandado - 125.2015/004278-9: Cumprido

01/10/2015 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/09/2015 19:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/004278-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2015 Local: Itapema / Amir dos Santos Blal

29/09/2015 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/004280-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2015 Local: Itapema / Venoir Freytag

29/09/2015 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/004279-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2015 Local: Itapema / André Eduardo Forti Silva

29/09/2015 19:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2015/004277-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2015 Local: Itapema / André Eduardo Forti Silva

24/06/2015 17:22

Expedido mandado - SAJ - Aguardando assinatura

15/01/2015 18:22

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: DITP14000059542

03/12/2014 13:13

Recebidos os autos

28/11/2014 17:01

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Considerando as informações de fls. 233/234, REVOGO a antecipação da tutela concedida a fls. 223, itens a e b, pois não há provas inequívocas de haver poluição no local ou a presença de chorume, o que enseja a dilação p

17/11/2014 14:14

Conclusos para despacho

13/11/2014 13:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: DITP14000060306 - Complemento: Of. PMA P1 1ª Cia / 2º Pelotão/3º Grupamento (07/11/14) Encaminha Auto de Constatação

13/10/2014 16:20

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/09/2014 16:06

Recebidos os autos

25/09/2014 16:04

Certidão emitida - Encerramento de Volume

25/09/2014 16:03

Certidão emitida - Abertura de Volume

25/09/2014 15:52

Conclusos para despacho

25/09/2014 15:39

Mero expediente - SAJ - R.h. Mantenho suspenso o cumprimento da decisão de fls. 219 e ss. Oficie-se à Polícia Ambiental solicitando que faça uma análise atual da situação dos fatos, descrevendo detalhadamente problemas de poluição que possam estar ocorren

04/08/2014 16:05

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Terceiros

01/08/2014 15:27

Recebidos os autos

31/07/2014 18:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/08/2014 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Não Realizada

31/07/2014 16:52

Mero expediente - SAJ - R.H. Antes do cumprimento da decisão retro, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 05/08/2014, às 18:00 horas. I-se (Município, FAACI, Polícia Ambiental e Ministério Público).

30/07/2014 15:26

Conclusos para despacho

17/07/2014 16:30

Recebimento - SAJ

17/07/2014 15:01

Decisão concedendo em parte antecipação de tutela - Destarte, presentes os requisitos ensejadores da medida pleiteada, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA, na forma do art. 273 do CPC, a fim de determinar: a) Que os requeridos Itapema Pró Limpeza Ltd

09/07/2014 18:07

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2014 17:59

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2014 17:51

Recebimento - SAJ

09/07/2014 15:30

Processo distribuído por sorteio