TJSC - 5044257-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 14:21
Baixa Definitiva
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30/10/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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30/10/2023 13:54
Remessa Interna para Revisão - SMC -> DRI
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30/10/2023 13:54
Juntada de Certidão
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30/10/2023 13:02
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50229483320238240022/SC
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23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 15:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50229483320238240022/SC
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15/09/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2023 15:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/09/2023 16:50
Remetidos os Autos - DRI -> SMC
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06/09/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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31/08/2023 19:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044257-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CARLOS CARDOZO (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
11/08/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 75
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11/08/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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01/08/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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25/07/2023 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
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24/07/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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24/07/2023 17:24
Juntada de Certidão
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24/07/2023 14:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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24/07/2023 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS CARDOZO - EXCLUÍDA
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24/07/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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