TJSC - 5014860-04.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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01/08/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/07/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014860-04.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003514320258240073/SC)RELATOR: JAIME RAMOSAGRAVANTE: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDAADVOGADO(A): LUCAS DE MENEZES BOLZAN (OAB RS115687)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268)ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ KUHN (OAB PR114974)AGRAVADO: DEFENTEC VIGILANCIA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA AGLIARDI (OAB SC051869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/07/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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15/07/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014860-04.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE MENEZES BOLZAN (OAB RS115687) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ KUHN (OAB PR114974) AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTO DE TIMBO/SC - SAMAE PROCURADOR(A): JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA PROCURADOR(A): FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA PROCURADOR(A): DANIEL ALBERTO HORNBURG PROCURADOR(A): CARLOS VINÍCIUS AMARAL PEDROSA AGRAVADO: DEFENTEC VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA AGLIARDI (OAB SC051869) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC PROCURADOR(A): JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA PROCURADOR(A): FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA PROCURADOR(A): CARLOS VINÍCIUS AMARAL PEDROSA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - TIMBÓ INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - TIMBÓ INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTO DE TIMBO/SC - SAMAE - TIMBÓ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
27/06/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
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16/06/2025 14:48
Juntada de Petição
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16/06/2025 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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16/06/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/05/2025 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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30/05/2025 15:34
Juntada de Petição
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 14
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13/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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13/03/2025 13:47
Não Concedida a tutela provisória
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06/03/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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06/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
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06/03/2025 15:29
Alterado o assunto processual - De: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Para: Eletrônico
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06/03/2025 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/03/2025). Guia: 9901064 Situação: Baixado.
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05/03/2025 20:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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05/03/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9901064 Situação: Em aberto.
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05/03/2025 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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