STJ - 5000817-51.2022.8.24.0167

13/03/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000817512022824016720250313080829

13/03/2025 06:55

Transitado em Julgado em 13/03/2025

18/02/2025 17:22

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025 12:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000280-2025-CPPE ao (à)MARCELO RODRIGO GOLIN

11/02/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99740/2025

11/02/2025 07:02

Protocolizada Petição 99740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 154574/2024 - AgRg

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154574 - AgRg no AREsp 2547981 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 154574/2024 - AgRg no AREsp 2547981

09/04/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 260416/2024

08/04/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 260416/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

20/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 870184 (2023/0418186-1)

18/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 154574/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154574 - AgRg no AREsp 2547981 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2024 07:51

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 154574/2024

04/03/2024 14:07

Protocolizada Petição 154574/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

27/02/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135052/2024

27/02/2024 18:15

Expedição de Ofício de Intimação nº I000357-2024-CPPE ao (à)MARCELO RODRIGO GOLIN

27/02/2024 18:10

Protocolizada Petição 135052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO RENATO RODRIGUES e NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS

01/02/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA