TJSC - 5041730-67.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 15:16
Juntado - Ofício
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27/09/2023 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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27/09/2023 09:36
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2023 11:52
Remetidos os Autos - GCRI0203 -> DRI
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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29/08/2023 11:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5041730-67.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
11/08/2023 20:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
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11/08/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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04/08/2023 19:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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04/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 12:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/07/2023 12:14
Juntada de Certidão
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14/07/2023 18:14
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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14/07/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/07/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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