TJSC - 5000062-48.2010.8.24.0005

24/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

23/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

23/06/2025 00:00

Intimação

21/06/2025 08:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Ato ordinatório praticado - 21/06/2025 07:42:34)

21/06/2025 08:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 233

21/06/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

21/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

21/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/02/2025 16:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU03CV

20/02/2025 16:53

Juntado(a)

20/02/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 14:48

Terminativa - Homologada a Transação

19/02/2025 17:24

Conclusos para decisão

19/02/2025 17:23

Juntado(a)

19/02/2025 17:02

Juntada de Petição

03/02/2025 15:53

Juntada de Petição

31/01/2025 14:18

Remetidos os Autos - BCU03CV -> FNSCONV

31/01/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215

31/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:15

Decisão interlocutória

07/08/2024 11:17

Conclusos para despacho

07/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:54

Determinada a intimação

06/06/2024 19:38

Conclusos para despacho

06/06/2024 19:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2024 19:11

Juntada de Petição

11/07/2023 10:25

Juntada de Petição

01/05/2022 21:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2022 21:18

Ato ordinatório praticado

01/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2021 14:55

Juntada de Petição

18/05/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

30/04/2021 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 15:28

Despacho

17/04/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

22/03/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

19/03/2021 16:39

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021 13:53

Determinada a intimação

27/11/2020 18:49

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/11/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/11/2020 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020 12:04

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2020 14:45

Decisão interlocutória

23/10/2020 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/10/2020 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/10/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020 13:07

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168

18/09/2020 15:08

Juntada - Peças Digitalizadas

14/09/2020 14:00

Decisão interlocutória

14/09/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168

10/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

01/09/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/09/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

31/08/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 17:51

Despacho

25/08/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

11/08/2020 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/08/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

07/08/2020 19:04

Juntada - Peças Digitalizadas

07/08/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020 17:21

Decisão interlocutória

27/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

22/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

19/05/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

09/05/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129, 135 e 136

06/05/2020 15:32

Juntada de Petição

06/05/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

06/05/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020 13:11

Juntada - Peças Digitalizadas

05/05/2020 20:12

Decisão interlocutória

05/05/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020 11:05

Juntada de Petição

30/04/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

29/04/2020 15:18

Juntada - Peças Digitalizadas

29/04/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020 14:46

Decisão interlocutória

13/04/2020 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

08/04/2020 17:32

Juntada de Petição

01/04/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

31/03/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020 20:23

Despacho

31/03/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

18/03/2020 11:10

Juntada de Petição

09/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020 12:15

Juntada - Peças Digitalizadas

05/03/2020 18:53

Juntada - Peças Digitalizadas

05/03/2020 18:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/02/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020 17:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/02/2020 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/02/2020 05:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

24/02/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3671.95.20.088240-0" - EPROC: "5000062-48.2010.8.24.0005"

24/02/2020 18:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2018 19:00

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

25/06/2018 19:00

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

25/06/2018 19:00

Reativado processo do arquivo definitivo

23/11/2017 13:16

Arquivado administrativamente

22/11/2017 19:22

Juntada de documento

22/11/2017 19:22

Juntada

14/11/2016 13:26

Arquivado administrativamente - Caixa nº 852 ADM.

11/03/2016 14:48

Recebidos os autos

11/03/2016 13:37

Determinado arquivamento administrativo - R. h. Arquive-se administrativamente. Intime-se.

25/02/2016 18:50

Conclusos para despacho

02/12/2015 15:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Sentença - Número: 80011 - Protocolo: WBCU15100785179

26/11/2015 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

24/11/2015 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2015 Teor do ato: 1. O pedido merece deferimento, nos termos do Provimento nº 30/2008 da CGJ-SC. 2. Realizada a consulta no sistema RENAJUD, não foram localizados veículos de propriedade da parte

15/09/2015 15:19

Recebidos os autos

11/09/2015 17:43

Decisão interlocutória - SAJ - 1. O pedido merece deferimento, nos termos do Provimento nº 30/2008 da CGJ-SC. 2. Realizada a consulta no sistema RENAJUD, não foram localizados veículos de propriedade da parte executada, conforme documento em anexo. 3. Por

31/07/2015 13:14

Conclusos para despacho

13/05/2015 15:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: WBCU15100143320

17/03/2015 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:

13/03/2015 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2015 Teor do ato: R. h. 1. Considerando que o dinheiro precede os demais bens passíveis de penhora, nos termos do art. 655 do Código de Processo Civil, defiro a realização de penhora on-line, uti

20/01/2015 15:26

Recebidos os autos

20/01/2015 13:07

Concedida a utilização do Bacenjud - R. h. 1. Considerando que o dinheiro precede os demais bens passíveis de penhora, nos termos do art. 655 do Código de Processo Civil, defiro a realização de penhora on-line, utilizando-se o sistema BacenJud (Provimento

19/09/2014 14:41

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2014 17:47

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2014 14:59

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2014 14:58

Alvará assinado e enviado - conta única

17/09/2014 14:41

Recebimento - SAJ

15/09/2014 18:57

Gabinete do Juiz para assinatura

15/09/2014 18:39

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2014 18:32

Gabinete do Juiz para assinatura

15/09/2014 18:31

Alvará expedido - SAJ

09/09/2014 11:42

Recebimento - SAJ

03/09/2014 16:53

Carga à Contadoria

01/09/2014 16:02

Aguardando envio para o Contador

26/08/2014 15:00

Aguardando outros

26/08/2014 14:48

Recebimento - SAJ

19/08/2014 19:55

Despacho outros - Considerando o pedido retro, libere-se mediante alvará o valor depositado na subconta dos autos em favor da exequente, conforme fls. 127. Após, voltem conclusos.

15/08/2014 13:08

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2014 16:43

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2014 13:21

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2014 14:43

Aguardando outros

18/07/2014 14:27

Juntada de petição - Prot. Eletro. JBR 17/06/2014

01/07/2014 13:23

Aguardando petição

03/06/2014 12:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0283/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1883 Página:

30/05/2014 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0283/2014 Teor do ato: Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento administrativo do feito. Advogados

02/05/2014 16:01

Aguardando confecção relação intimação advogado - maio

02/05/2014 15:59

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento administrativo do feito.

04/04/2014 12:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0168/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1845 Página:

02/04/2014 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0168/2014 Teor do ato: Fica a executada, intimada na pessoa de seu procurador, sobre a penhora efetivada por Termo de Penhora nos Autos - BACEN JUD, ciente de que o prazo para oferecimento da Impugnação à Execução de Sen

24/02/2014 16:40

Aguardando confecção relação intimação advogado - 407

21/02/2014 18:39

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05

21/02/2014 18:39

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05

21/02/2014 17:42

Aguardando outros - assinatura

21/02/2014 15:47

Ato ordinatório-Cível - Fica a executada, intimada na pessoa de seu procurador, sobre a penhora efetivada por Termo de Penhora nos Autos - BACEN JUD, ciente de que o prazo para oferecimento da Impugnação à Execução de Sentença, contudo, somente terá iníc

03/12/2013 13:09

Aguardando cumprir despacho

29/11/2013 15:11

Juntada de e-mail

13/11/2013 18:17

Aguardando cumprir despacho

13/11/2013 13:01

Aguardando outros

06/11/2013 14:28

Juntada de e-mail - Bacen-Jud

05/11/2013 15:45

Aguardando outros

15/10/2013 14:45

Aguardando cumprir despacho

15/10/2013 14:13

Recebimento - SAJ

14/10/2013 15:56

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - R. h. 1. Considerando que o dinheiro precede os demais bens passíveis de penhora, nos termos do art. 655 do Código de Processo Civil, defiro a realização de penhora on-line, utilizando-se o sistema BacenJud

12/09/2013 13:49

Concluso para despacho - SAJ

12/09/2013 13:32

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013 16:20

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013 12:31

Aguardando outros

22/08/2013 18:22

Aguardando outros - Aguardando andamento

22/08/2013 16:59

Juntada de petição - 63910

19/08/2013 14:07

Aguardando petição

01/07/2013 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0320/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1661 Página:

27/06/2013 16:02

Aguardando publicação - Relação: 0320/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advo

09/04/2013 11:53

Aguardando confecção relação intimação advogado - abril

08/04/2013 18:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/04/2013 16:24

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

05/04/2013 18:27

Aguardando outros

05/04/2013 18:21

Juntada de petição - 33055

25/02/2013 12:02

Aguardando petição

21/02/2013 17:39

Aguardando petição

17/10/2012 17:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/12/2011 14:49

Aguardando expedir edital

22/09/2011 14:39

Aguardando expedir edital

15/09/2011 17:56

Aguardando expedir edital

15/09/2011 17:55

Recebimento - SAJ

14/09/2011 16:31

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - R.h. Considerando a situação dos autos, determinei o bloqueio dos valores que estão sendo cobrados através desta ação, com espeque no art. 655-A com redação dada pela Lei 11.382/2006 e Provimento n.º 005/20

26/08/2011 17:05

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2011 14:43

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011 17:19

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2011 15:31

Juntada de petição

12/08/2011 17:55

Aguardando decurso do prazo - 25/08/11

11/08/2011 17:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0289/2011 Data da Publicação: 10/08/2011 Número do Diário: 1216 Página:

08/08/2011 16:41

Aguardando publicação - Relação: 0289/2011 Teor do ato: Intime-se o credor para trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Josiane Brígida Rogal (OAB 017.204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

04/07/2011 16:33

Aguardando expedir edital

20/06/2011 16:15

Aguardando expedir edital

20/06/2011 14:51

Recebimento - SAJ

10/06/2011 14:36

Despacho outros - Intime-se o credor para trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2011 13:37

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2011 17:00

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2011 12:53

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2011 18:18

Recebimento - SAJ

16/05/2011 15:33

Remessa à Distribuição

12/05/2011 13:34

Aguardando envio à Distribuição

10/05/2011 15:55

Aguardando envio à Distribuição

10/05/2011 15:53

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 87/88.

06/05/2011 13:47

Aguardando cumprir despacho

21/02/2011 12:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número do Diário: 1100 Página:

17/02/2011 12:43

Aguardando publicação - Relação: 0061/2011 Teor do ato: Isso posto, integrando o pólo ativo do feito fundação instituída pelo Poder Público Municipal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente ação executiva e determino a red

10/01/2011 15:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/01/2011 14:34

Recebimento - SAJ

16/12/2010 17:31

Decisão declarando incompetência - Isso posto, integrando o pólo ativo do feito fundação instituída pelo Poder Público Municipal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente ação executiva e determino a redistribuição e remessa

06/12/2010 18:30

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2010 18:00

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2010 17:59

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2010 12:30

Recebimento - SAJ

24/11/2010 18:01

Carga à Contadoria

24/11/2010 12:55

Aguardando envio para o Contador

23/11/2010 14:49

Aguardando envio para o Contador

23/11/2010 14:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.08.003671-0 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

23/11/2010 12:07

Recebimento - SAJ

19/11/2010 17:25

Incidente Processual instaurado