07/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:45

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 78
26/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 15:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4896783 - DIOGO STARKE DE JESUS
12/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
08/08/2025 15:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:23

Expedição de ofício
08/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:40

Juntado(a)
23/07/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 67
27/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000493-89.2024.8.24.0523/SC ACUSADO: DIOGO STARKE DE JESUSADVOGADO(A): MARIA LUISA MACHADO PORATH (OAB SC065217) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da realização do Mutirão de audiências criminais e prezando pela celeridade no julgamento do feito, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/08/2025, às 16:00 horas, a ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente aos participantes. 2. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defesa. 3.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de Acusação (evento 1, DOC1 - 2 testemunhas). 4. Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restitui-lo devidamente cumprido em até 48 horas úteis antes da data da audiência designada. 5. Intime-se/Requisite-se o acusado. 6. Caso conste informação no sentido de que testemunhas ou o acusado residem em outra Comarca ou Estado, visando a economia e celeridade processual, desde já, deverão ser intimados por telefone. 7. Deverá o Cartório deste Juízo proceder à nomeação de Defensor Dativo para atuar na defesa do acusado, conforme já determinado na decisão de evento 44, DOC1. 8.

No mais, aguarde-se a realização do ato.

Cumpra-se, com urgência, conforme decisão de evento 35, DOC1.
25/06/2025 18:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065217
25/06/2025 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:01

Juntada de Petição
25/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:59

Despacho
25/06/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 34
25/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:48

Juntado(a)
13/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
13/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:39

Despacho
11/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:24

Despacho
09/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição
02/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:09

Decisão interlocutória
14/08/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 10/02/2026 15:40
13/08/2024 18:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 17:25

Juntado(a)
23/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 11/07/2024
05/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
05/07/2024 11:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000408-06.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
03/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:29

Despacho
02/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000408-06.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 29
02/07/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000408-06.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
01/07/2024 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
01/07/2024 21:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO STARKE DE JESUS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
01/07/2024 12:07

Distribuído por dependência - Número: 50004080620248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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