06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 66 e 68
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 68
04/09/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60, 63, 65, 67 e 70
27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 67, 69, 70
27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 62, 63
26/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 62 e 69
26/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 67, 69, 70
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 62, 63
25/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 67, 69, 70
25/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 62, 63
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 12:13

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 24/10/2025 10:00
25/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUIZA GALVAO DE BARROS VILLALOBOS BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 14:23

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA13 para ESTCEJ01)
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA GOMES MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 49
13/08/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
11/07/2025 02:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5074134-87.2023.8.24.0930/SC AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES MENDESADVOGADO(A): CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333)ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO (OAB SC048385) DESPACHO/DECISÃO 1.

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação" (AgInt no AgInt no REsp 1670585/SP, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018). 2.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a alegada carência de recursos financeiros (v.g. extrato bancário dos últimos dois meses, comprovantes de rendimentos e despesas com moradia, relação de dependentes, certidão negativa de imóveis e de veículos etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, podendo, em igual prazo, simplesmente recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 3.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
27/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:37

Decisão interlocutória
10/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (SC043613 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO)
03/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/04/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:13

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 24
03/04/2025 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/03/2025 15:24

Juntada de Petição
03/05/2024 20:51

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
29/04/2024 10:39

Conclusos para julgamento
26/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 14:24

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024 10:36

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:35

Decisão interlocutória
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição
17/08/2023 15:06

Juntada de Petição
03/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA GOMES MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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