TJSC - 5002408-12.2025.8.24.0533
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:16
Conclusos para decisão
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16/07/2025 13:16
Juntada de Petição
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07/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002408-12.2025.8.24.0533/SC RÉU: CRISTIANO DIELLO VIEIRAADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) MICHAEL ARAUJO MENDES ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) CRISTIANO DIELLO VIEIRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sua aceitação ao encargo, bem como, fica já intimado(a) para, em caso positivo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do aceite.
III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16 de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. -
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:44
Juntado(a)
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06/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 21:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 24/05/2025
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12/05/2025 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
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11/05/2025 12:24
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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09/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 18:37
Recebida a denúncia
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08/04/2025 15:38
Conclusos para decisão
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08/04/2025 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para IAI02CR01)
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08/04/2025 15:16
Distribuído por dependência - Número: 50216218320248240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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