09/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5009870-86.2024.8.24.0005/SC EMBARGANTE: ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908)ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169)EMBARGADO: ADFJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057)ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200)ADVOGADO(A): FELIPE FROESCHLIN (OAB SC028392)ADVOGADO(A): DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência pela parte ré da oitiva das testemunhas arroladas no evento 54 (evento 81). Solicite-se a devolução da carta precatória expedida no evento 61, independentemente de cumprimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Balneário Camboriú, 08 de setembro de 2025.

Eduardo CamargoJuiz de Direito
04/09/2025 17:40

Juntada de Petição
28/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11082908, Subguia 5805091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
08/08/2025 13:29

Link para pagamento - Guia: 11082908, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5805091&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5805091</a>
08/08/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - ADFJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Guia 11082908 - R$ 685,36
07/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:10

Decisão interlocutória
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 17:12

Despacho
22/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
30/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Civel - 25/09/2025 14:00
30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
30/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5009870-86.2024.8.24.0005/SCEMBARGANTE: ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908)ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169)EMBARGADO: ADFJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057)ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200)ADVOGADO(A): FELIPE FROESCHLIN (OAB SC028392)ADVOGADO(A): DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927)DESPACHO/DECISÃODessa forma, em atenção ao disposto no art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, corrijo o valor da causa para R$ 2.600.000,00, em consonância com o conteúdo patrimonial em discussão.

Proceda-se à retificação do cadastro do processo no sistema eproc. Considerando que já recolhidas as custas iniciais em seu patamar máximo, deixo de determinar o recolhimento de custas iniciais complementares.

Ante o exposto, afasto a preliminar.

O julgamento da lide centrar-se-á na análise da cadeia de transferência do imóvel e da posse da autora, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC.

Em consonância com os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.9.2025, às 14 horas.

As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, § 4º, do CPC).

Caso as partes arrolem testemunhas fora do juízo ou das comarcas integradas)1, mas residentes no Estado de Santa Catarina, retornem os autos conclusos para designação de videoaudiência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019.

Ressalte-se que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, § 4º, do CPC.

Intimem-se.
27/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:45

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036974-68.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 44
13/02/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50369746820248240000/TJSC
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição
14/01/2025 18:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
19/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036974-68.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 9, 20, 27
10/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50369746820248240000/TJSC
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303026-45.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
18/11/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 22:06

Concedida a tutela provisória
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8181410, Subguia 4712509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.563,34
06/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:29

Decisão interlocutória
05/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036974-68.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição
04/11/2024 17:52

Link para pagamento - Guia: 8181410, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4712509&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4712509</a>
30/10/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50369746820248240000/TJSC
16/10/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/06/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50369746820248240000/TJSC
21/06/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50369746820248240000/TJSC
21/06/2024 10:16

Juntada - Guia Gerada - ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUES - Guia 8181410 - R$ 6.507,91
21/06/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.
18/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 18:49

Decisão interlocutória
18/06/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:17

Juntada de Petição
11/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 13:59

Despacho
11/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303026-45.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
23/05/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA DE CASSIA WALTRICK RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2024 15:31

Distribuído por dependência - Número: 03030264520188240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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