TJSC - 5000735-03.2025.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000735-03.2025.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50007350320258240074/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: CATIANE ALVES DA LUZ (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)APELANTE: JOSE RAFAEL COELHO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)APELANTE: JOSE VICENTE COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 19/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 18/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 15:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000735-03.2025.8.24.0074/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI APELANTE: CATIANE ALVES DA LUZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELANTE: JOSE RAFAEL COELHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELANTE: JOSE VICENTE COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
29/08/2025 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 142
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28/08/2025 10:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0402
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28/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000735-03.2025.8.24.0074 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 25/08/2025. -
26/08/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2025 10:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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26/08/2025 10:44
Juntada de Certidão
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25/08/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (25/06/2025 16:04:19). Guia: 10728977 Situação: Baixado.
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25/08/2025 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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25/08/2025 16:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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