STJ - 0000002-44.2017.8.24.0126

26/09/2024 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2024 12:01

Transitado em Julgado em 26/09/2024

11/09/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793830/2024

11/09/2024 10:41

Protocolizada Petição 793830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

10/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 Petição Nº 735494/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735494 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2582518 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 14:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2024 15:05

Embargos de Declaração de DIOGO LIMA DE BASTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº735494/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2582518

27/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 735494/2024

27/08/2024 16:57

Protocolizada Petição 735494/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731379/2024

26/08/2024 18:51

Protocolizada Petição 731379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 672507/2024 - AgRg no AgRg no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672507 - AgRg no AgRg no AREsp 2582518 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 18:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 15:40

Conhecido o recurso de DIOGO LIMA DE BASTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº672507/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2582518

12/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 672507/2024

12/08/2024 15:49

Protocolizada Petição 672507/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666922/2024

09/08/2024 15:57

Protocolizada Petição 666922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 285305/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285305 - AgRg no AREsp 2582518 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:10

Conheço do agravo de DIOGO LIMA DE BASTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00285305 - AgRg no AREsp 2582518

19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 605834/2024

19/07/2024 16:46

Protocolizada Petição 605834/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

03/05/2024 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

02/05/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347778/2024

02/05/2024 19:38

Protocolizada Petição 347778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/04/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

15/04/2024 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 19:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 285305/2024

15/04/2024 14:19

Protocolizada Petição 285305/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024

10/04/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269121/2024

10/04/2024 08:08

Protocolizada Petição 269121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

08/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de DIOGO LIMA DE BASTOS

15/03/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA