TJSC - 5044999-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 22:30
Baixa Definitiva
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19/09/2023 22:28
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 16:58
Expedição de ofício
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30/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI3 -> DRI
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30/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GCRI0303 -> CAMCRI3
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30/08/2023 13:48
Voto Divergente Vencedor Proferido
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29/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0303
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29/08/2023 09:27
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2023 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044999-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: GILMAR EUCLIDES MACHADO JUNIOR (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: PETERSON JULIANO DOS SANTOS SCHNEIDER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GILMAR EUCLIDES MACHADO JUNIOR (OAB SC041611) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/08/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 10:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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03/08/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 17:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020836320238240062/SC
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27/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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26/07/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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26/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
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26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR EUCLIDES MACHADO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2023 17:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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26/07/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON JULIANO DOS SANTOS SCHNEIDER. Justiça gratuita: Requerida.
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26/07/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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