18/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 12:43

Gratuidade da justiça não concedida
01/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055252-48.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 08072326420138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: GEANETE MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 14/07/2025 - APELAÇÃO
17/07/2025 04:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
14/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055252-48.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: GEANETE MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/05/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083588-34.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
18/02/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5083588-34.2024.8.24.0000
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição
13/02/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50835883420248240000/TJSC
17/01/2025 04:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/01/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50835883420248240000/TJSC
19/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:32

Juntado(a)
29/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:21

Determinada a intimação
28/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEANETE MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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