TJSC - 5011972-29.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO RODRIGUES

CPF *29.***.*36-30

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES

OAB: 046034/SC

CPF *92.***.*79-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 19/01/2024 15:31

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 12/01/2024 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 18:32

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DSOJ

  • 11/01/2024 18:15

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI3

  • 08/01/2024 17:52

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 08/01/2024 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/12/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2023 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/11/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2023 19:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/10/2023 18:12

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

  • 20/10/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 11:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 03/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/09/2023 14:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 25/09/2023

  • 22/09/2023 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

  • 22/09/2023 13:32

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 21/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 21/09/2023 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 15/09/2023 18:18

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0302

  • 14/09/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/09/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 29/08/2023 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011972-29.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: EDIVALDO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): NEUSA MARIA POLICARPO SCHULTZ (OAB SC040369) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IRENE FATIMA DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 11/08/2023 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 10/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 10/08/2023 19:37

    Despacho

  • 09/08/2023 18:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 07/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 07/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/07/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 23/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 23/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/06/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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