31/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005038-93.2024.8.24.0139/SC RECORRENTE: ROSIMER MARIA MANRIQUE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466)ADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737)RECORRIDO: TIM S A (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.
07/07/2025 13:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2025 14:55:59)
07/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMER MARIA MANRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça
30/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005038-93.2024.8.24.0139/SC RECORRENTE: ROSIMER MARIA MANRIQUE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466)ADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os documentos indispensáveis para comprovação de sua hipossuficiência financeira (contracheque ou extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis), em nome próprio e de seu cônjuge/companheiro ou pessoa com quem resida, se for o caso, ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina.
21/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:53

Determinada a intimação
03/04/2025 04:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10029181, Subguia 5208041
03/04/2025 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 21/03/2025 14:56:02)
24/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS101)
24/03/2025 10:04

Despacho
21/03/2025 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMER MARIA MANRIQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMER MARIA MANRIQUE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/03/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição
07/03/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9837362 Situação: Baixado.
21/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:09

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
03/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:25

Juntada de Petição
17/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 320,93
25/11/2024 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 25/11/2024 11:07:04
19/11/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/11/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 18:02

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 15:47

Juntada de Petição
04/11/2024 11:50

Juntada de Petição
01/11/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 319,38
15/10/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:21

Determinada a intimação
14/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMER MARIA MANRIQUE. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50024228220238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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