TJSC - 5014734-50.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS

CPF *98.***.*14-04

FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 82.889.304/0001-16

ANA CAROLINA SIQUEIRA DE MEDEIROS CAMPOS

CPF *16.***.*64-33

Advogados

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB: 034550/SC

CPF *68.***.*52-73

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB: 054239/RS

CPF *22.***.*00-82

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB: 043480/RS

CPF *74.***.*32-04

NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES

OAB: 032387/SC

CPF *62.***.*13-50

Polo Passivo

Partes

MARIA BEATRIZ SEPITIBA RIBAS

CPF *52.***.*81-34

Advogados

RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA

OAB: 025598/SC

CPF *17.***.*22-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014734-50.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: ANA CAROLINA SIQUEIRA DE MEDEIROS CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) APELADO: MARIA BEATRIZ SEPITIBA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    Presidente

  • 11/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5014734-50.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS (RÉU)ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387)ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)APELANTE: ANA CAROLINA SIQUEIRA DE MEDEIROS CAMPOS (RÉU)ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387)ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)APELANTE: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)APELADO: MARIA BEATRIZ SEPITIBA RIBAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS E MAJORAR OS HONORÁRIOS DEVIDOS À PARTE AUTORA PARA 15% DO TOTAL DA CONDENAÇÃO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADALVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

  • 06/09/2025 11:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0601

  • 05/09/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 05/09/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40

  • 28/08/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40

  • 27/08/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40

  • 27/08/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

  • 27/08/2025 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2025 19:49

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5014734-50.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS (RÉU)ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387)ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)APELANTE: ANA CAROLINA SIQUEIRA DE MEDEIROS CAMPOS (RÉU)ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387)ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)APELANTE: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)APELADO: MARIA BEATRIZ SEPITIBA RIBAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598)RETIRADO DE PAUTA.

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 09:00</b>

  • 08/08/2025 10:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 29/07/2025 14:05

    Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 12/08/2025 09:00<br>Sequencial: 7<br>

  • 29/07/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b>

  • 25/07/2025 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/07/2025 11:42

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 15/07/2025 09:01<br>Sequencial: 18<br>

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:01</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014734-50.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: ANA CAROLINA SIQUEIRA DE MEDEIROS CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) APELADO: MARIA BEATRIZ SEPITIBA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 27/06/2025 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 18

  • 28/04/2025 15:28

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0601

  • 28/04/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 127 do processo originário (25/04/2025). Guia: 9718035 Situação: Baixado.

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 18:13

    Remetidos os Autos - GCIV0601 -> CAMCIV6

  • 02/04/2025 18:13

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 01/04/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/04/2025 14:37

    Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Despejo por Inadimplemento

  • 27/03/2025 13:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 27/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 133 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9726204 Situação: Baixado.

  • 27/03/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 133 do processo originário (11/02/2025). Parte: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS Guia: 9726204 Situação: Baixado.

  • 27/03/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 127 do processo originário. Parte: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL G

  • 27/03/2025 13:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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