25/07/2025 22:10

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
23/07/2025 00:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO J. SAFRA S.A
23/07/2025 00:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA
22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/07/2025 15:49

Transitado em Julgado
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5066698-09.2025.8.24.0930/SCAUTOR: NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO METTE (OAB SC073714)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, salvo em relação às diligências dos oficiais de justiça, consoante art. 98, §5º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:12

Indeferida a petição inicial
25/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:44

Despacho
10/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
10/05/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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